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Como é comprar um carro para deficiente

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Comprar carro para deficientes

Comprar carro para deficientes exige muita paciência. São necessários o preenchimento de relatórios médicos, laudos e idas a alguns órgãos federais, estaduais e municipais.

O processo é burocrático e lento. Envolve a RFB (Receita Federal do Brasil), a Secretaria da Fazenda de seu Estado e a CET, no caso de São Paulo. Raramente dura menos que seis meses.

Fases do processo de isenção

Primeiramente, sendo você o motorista, é retirar uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) específica em que esteja caracterizada as necessidades especiais do condutor e as modificações fundamentais do carro.

O deficiente físico tem que conseguir a documentação necessária no Departamento de Trânsito do seu estado. Um médico cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS) vai corroborar a deficiência e a inaptidão para dirigir automóveis comuns.

Carro para deficientes

Em seguida o condutor deve ir a algum ponto de atendimento da Receita Federal do Brasil para solicitar renúncia do IPI e IOF e obter a Certidão Negativa de Impostos e Contribuições Federais.

Se você for o motorista, deverá preencher as requisições da solicitação de desobrigação de IPI e mostrará o relatório médico, a CNH duas cópias com autenticação do Departamento de Trânsito. Você vai precisar também de duas fotocópias com autenticação do CPF, RG e de um comprovante de endereço.

Ainda na Delegacia Regional da RFB você precisará apresentar um documento que prove regularidade de taxa previdenciária, porquê holerite, extrato semestral de aposentadoria ou, no caso de autônomo ou profissional liberal, enunciação do INSS que demonstre recolhimento de DRSCI, que pode ser obtido no site DataPrev ou em uma escritório da Previdência Social.

Para ver a lista completa das doenças que dão direito à isenção clique aqui.

Para isso, deverá preencher o kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela RFB (Receita Federal do Brasil); preencher a enunciação de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório; levar cópias autenticadas de RG, CPF e comprovação de endereço do portador e do condutor (caso o passageiro seja menor de idade será preciso apensar diploma de promanação, caso não possua CPF e RG); duas vias do laudo médico no protótipo oferecido pela RFB; uma reprodução simples da última enunciação de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física); e um documento que prove regularidade de taxa previdenciária.

Já para conseguir a isenção de ICMS você precisa ir à Secretaria de Administração Fazendária mais próxima da sua residência.

Lá você irá pedir um kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no próprio posto fiscal da Secretaria da Herdade. Você também deverá levar o laudo médico (original do Detran) e a carteira de habilitação autenticada. Ligeiro também uma reprodução autenticada no cartório do CPF, RG e comprovante de endereço. Tenha consigo uma transcrição simples da última enunciação de imposto de renda e comprovantes de capacidade econômica (holerite, extrato de poupança, emprego etc).

Nesse tempo você já deverá ter escolhido o automóvel. Você deve levar um documento (emitido pela concessionária ou fábrica) na Sefaz de seu estado.

Agora é hora de ir detrás da isenção de IPVA.  Para conseguir o veículo deve ser novo ou se for caso de usado, obrigatoriamente a documentação deve estar em nome do deficiente.

Dirija-se ao ponto de atendimento da SEFAZ, munido dos documentos necessários. Inicialmente preencha as requisições de dispensa de pagamento de IPVA em 3 (três) vias.

Segue os documentos necessários para essa fase:

Como se livrar do rodízio de veículos em São Paulo

Se o deficiente for morador de São Paulo, agora é hora de ir na CET pedir isenção de multas referentes ao rodízio. Para isso deverá cadastrar o veículo nos telefones (11) 3030-2484 ou 3030-2485.

Ele precisará preencher requerimento para autorização peculiar (disponível no site da instituição) e levar uma traslado autenticada do laudo médico e da carteira de habilitação; reprodução simples do RG; reprodução com autenticação do CRLV/DUT do veículo, para ser enviado ao departamento de autorizações especiais (DSV) da prefeitura de São Paulo.

Para finalizar, selecionamos um vídeo que vai trazer maiores informações a respeito do assunto.

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